Matriz energética brasileira

Segundo informações da ANEEL, em dezembro de 2009, o País possuía no total 2.203 empreendimentos em operação, gerando, aproximadamente, 107.241 MW de potência instalada, sendo aproximadamente 74% provenientes de hidrelétricas, 23,55% de termoelétricas, 1,9% energia nuclear e 0,67% a energia eólica. A adição de 37.407 MW na capacidade de geração do País é esperada para os próximos anos, proveniente dos 165 empreendimentos atualmente em construção e mais 435 empreendimentos com concessão e/ou autorização outorgada. Vale ressaltar que o Brasil sempre ocupou uma posição de destaque no cenário mundial no que diz respeito à hidroeletricidade, estando entre os países com maior capacidade hidrelétrica instalada. Conforme informado no Balanço Energético Nacional – BEN de 2008 elaborado pelo MME em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, somente cerca de 30% do potencial hidroelétrico nacional foi explorado, já que sua maior parte se situa na Amazônia.

O Brasil é interconectado por mais de 90,3 mil km de linhas de transmissão de alta voltagem (230 kV ou mais), formando o Sistema Interligado Nacional (SIN) que atende cerca de 98% do consumo de energia do país. A capacidade instalada do parque gerador brasileiro conectado ao SIN é de 89,1 GW, da qual aproximadamente 83% é hidrelétrica. Essa capacidade instalada inclui metade da capacidade instalada de Itaipu – um total de 14.000MW detida em partes iguais pelo Brasil e pelo Paraguai. A Região Norte (Estados do Amapá, Roraima, Rondônia, Acre, Pará e Amazônia) não está interligada ao SIN, e, em razão disso, tal região é denominada de Sistema Isolado, o qual compreende 45% do território nacional, porém representa somente 7% da demanda total do país.

O Sistema Isolado é abastecido principalmente por fontes geração térmica a óleo combustível e a óleo diesel.

Para a substituição de tais fontes térmicas no Sistema Isolado por meio da implantação das PCHs, é previsto pela ANEEL o recebimento de incentivo do Fundo formado com recursos da Conta Consumo de Combustíveis Fósseis para financiar tais empreendimentos de energia renovável.

A matriz energética do Brasil atualmente se apresenta conforme o quadro a seguir:

Dados do MME prevêem uma ligeira alteração na matriz energética brasileira nos próximos anos, conforme gráficos abaixo.

Fonte: EPE – Plano Decenal 2008-2017

Resumo da Situação Atual dos Empreendimentos

Nesta evolução, os projetos já desenvolvidos no Brasil atualmente concentram-se na utilização das fontes hidrelétricas e termoelétricas de geração de energia, com o uso também de fontes eólicas, fotovoltaicas e de maré, em menor escala.

Segmento de Geração de energia elétrica no Brasil

A fonte hidrelétrica possui grande vantagem competitiva no país, por se tratar de um recurso renovável e passível de ser implementada e atendida pelo parque industrial brasileiro com mais de 90% de bens e serviços nacionais. Além do que, ao possuir uma das mais exigentes legislações ambientais do mundo, é possível ao Brasil garantir que as hidrelétricas sejam construídas atendendo aos ditames do desenvolvimento sustentável.

As centrais de produção de eletricidade são objeto de concessão, autorização ou registro, segundo o enquadramento realizado em função do tipo de central, da capacidade instalada e do destino da energia. Segundo o destino da energia, as centrais de produção podem ser classificadas como:

• Produtores cuja outorga de concessão especifica que a energia produzida destina-se ao serviço público de eletricidade;
• Produtores independentes (assumem o risco da comercialização de eletricidade com distribuidoras ou diretamente com consumidores livres); e
• Auto-produtores (produção de energia para consumo próprio, podendo o excedente ser comercializado mediante autorização).